É a neutralidade da rede a ser eliminada em Portugal como este tweet https://twitter.com/RoKhanna/status/923701871092441088 afirma?

Question asked by Leo on 16/12/2017

Hello,

P>Você pergunta-nos se a neutralidade da rede é suprimida em Portugal, como parece ser demonstrado por um tweet publicado a 27 de Outubro por RO Khanna, um congressista dos EUA e republicado mais de 65.000 vezes. Neste tweet, o funcionário democrata eleito assegura que “em Portugal, sem neutralidade da rede, os provedores de internet começam a dividir a rede em pacotes”, ilustrando o seu ponto com um screenshot de uma oferta do operador português MEO (propriedade da Altice, proprietária do Libération NDLR).

Em Portugal, sem neutralidade da rede, os provedores de internet começam a dividir a rede em pacotes. <a href=”https://t.co/TlLYGezmv6″>pic.twitter.com/TlLYGezmv6</a>

Os meios de comunicação social dos EUA captaram neste tweet para ilustrar o que se avizinha para os EUA desde a posição da autoridade norte-americana das telecomunicações na quinta-feira (14 de Dezembro) para acabar com a neutralidade da rede.

Mas como explicámos numa resposta anterior, Portugal, tal como a França ou qualquer outro país membro da UE, é obrigado a respeitar a neutralidade líquida, um princípio garantido por um regulamento europeu.

De facto, a prática do MEO está numa zona cinzenta. O operador aplica a “classificação zero”, que consiste em contar separadamente os dados consumidos através de um determinado serviço (um sítio de streaming ou aplicação como Netflix ou Youtube, por exemplo. Este serviço “separado” é obviamente cobrado como uma opção.

Estamos a falar de Internet em telemóvel, não de Internet em geral. MEO não discrimina os seus utilizadores: as “categorias de serviço” são apenas um acréscimo à oferta móvel que os clientes portugueses subscrevem e que deve ser fornecida com uma qualidade de serviço óptima. Isto também é praticado em França, por exemplo com Bouygues, que propõe pagar 25 euros por mês por 50 GO de “dados”, que pode utilizar para qualquer serviço ou aplicação, mas que propõe, além disso, uma opção “B”.tv”, permitindo-lhe assistir a canais de televisão ilimitados, um serviço que não é deduzido do seu consumo de dados móveis.

Há quatro dias, Meta-media, a unidade prospectiva da France Televisions, publicou no seu blogue uma entrevista com Sébastien Soriano, presidente da Arcep, a autoridade francesa das telecomunicações. Sébastien Soriano retoma o exemplo português. Segundo ele, a notação zero portuguesa permanece numa “zona cinzenta” que requer observações específicas ainda não definidas pela jurisprudência europeia.

O próprio ORECE, a autoridade europeia competente, explica que a neutralidade líquida garantida desde 2016 a nível da UE ainda se encontra globalmente na fase de implementação nos países membros, e que a conformidade das práticas de “notação zero” deve ser analisada caso a caso.

Portugal não aboliu, portanto, a neutralidade líquida. O país aplica-a como qualquer europeu, e está a saltar para a falta de normas claras no sentido de oferecer ofertas desta natureza. O tweet do democrata eleito é tanto mais enganador quanto a FCC parou as suas investigações lançadas sob a era Obama contra as ofertas de “classificação zero” – que, portanto, já existem nos Estados Unidos – no início de 2017, logo após Donald Trump ter nomeado o novo presidente da autoridade, Ajit Pai.

Cordialmente

Y.R

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *