Les Presses de l’Université d’Ottawa | University of Ottawa Press

1Secularismo é um espaço público dentro do estado onde todos, para colocar como os estóicos, podem erguer aquela cidadela inexpugnável que é a consciência humana. Em si mesma, esta consciência é livre. As muitas imagens de constrangimentos físicos, psicológicos ou políticos que a história oferece, no entanto, e o medo que estes tormentos inspiram, podem levar à submissão da consciência, limitar o seu campo de acção, e destruí-la. A consciência é, portanto, livre, ou não é. É por isso que, nos Estados democráticos, são desenvolvidos todos os meios para proteger a liberdade de consciência dos cidadãos. Esta protecção baseia-se na educação. A liberdade de consciência pressupõe autonomia intelectual, ou seja, uma atitude crítica e racional em relação às ideias, mas pressupõe também neutralidade em matéria de religião, de modo a não impor a ninguém outros mandamentos que não os de direito civil que tenham sido objecto de debate pluralista, consenso social e compromisso político. Assim, pode-se argumentar que não existe uma verdadeira liberdade de consciência nos estados religiosos ou naqueles onde o aspecto dogmático da fé se mistura com o aspecto dinâmico e historicamente mutável do mundo político. Quando a verdade se torna uma questão de estado, a consciência deixa de ser livre.

2Discussões de secularismo não devem girar em torno da exclusão deste ou daquele culto, desta ou daquela crença, desta ou daquela manifestação do religioso. Trata-se antes das condições necessárias de tolerância nos Estados democráticos. Acima de tudo, deve ser estabelecido se, em funções representativas do Estado, é aceitável que os agentes que o representam manifestem abertamente a sua pertença a esta ou aquela religião e se estas manifestações comprometem a necessária neutralidade do Estado em matéria de liberdade de consciência.

3Embora não se possa inferir as crenças profundas de um indivíduo a partir dos sinais religiosos que ele ou ela usa sozinho, será no entanto ilegítimo deduzir algo deles? De facto, seria perigoso inferir do mero uso de um ostensivo sinal religioso por um funcionário público que ele ou ela está a violar as leis, e que ele ou ela endossa necessariamente, por exemplo, a desigualdade de homens e mulheres, colocando-se assim em desacordo com um dos fundamentos das democracias liberais ocidentais modernas. Contudo, não é irrazoável acreditar que o cidadão comum, quando confrontado com estes sinais, deduza um consentimento tácito a esta desigualdade. O aparecimento do parecer favorável é a prova de tudo. No contexto da representação directa do Estado, ou na aplicação das leis civis, não pode haver dúvida de que esta representação ou esta aplicação é motivada por outra coisa que não seja a objectividade da lei. Daí a necessidade de restringir a liberdade individual – a do funcionário público – no interesse comum.

4 Por outro lado, o Estado deve evitar legislar de tal forma que a eliminação da religião do espaço público em nome do secularismo resulte numa limitação indevida da liberdade de consciência do indivíduo. Uma liberdade que não pode ser exercida já não é uma liberdade. Não se pode substituir um fundamentalismo por outro.

5Como podemos ver, o secularismo é uma meada difícil de desembaraçar. Demasiado rigorosa, sacrifica a liberdade de consciência e tende a hierarquizar direitos; demasiado solta, esvazia a imparcialidade do Estado em questões religiosas de todo o conteúdo.

  • 1 “A França é uma República indivisível, secular, democrática e social”, Constituição da (…)

6 Também não podemos falar dela de uma forma puramente teórica. A tradição do direito e a história têm a sua palavra a dizer se quisermos pensar no reforço do secularismo de um determinado Estado. A América do Norte não é a Europa. Não trata a questão da imigração da mesma forma que o Velho Continente. As questões e problemas são diferentes. O primeiro não viveu guerras religiosas como o segundo viveu. A história norte-americana tende a preservar um lugar para a religião na esfera pública. Isto encontra-se mesmo na moeda dos Estados Unidos – em Deus confiamos – e abre solenemente a Constituição canadiana de 1982: Enquanto que o Canadá é fundado sobre princípios que reconhecem a supremacia de Deus e o Estado de direito. A questão do laicismo não pode, portanto, ser colocada nos mesmos termos no Canadá que em França, onde este princípio é objecto de uma declaração constitucional explícita.1 Finalmente, a Europa é composta por vários estados-nação, enquanto a América do Norte tem apenas um: Quebec. Não é, portanto, surpreendente que as soluções defendidas pelo governo do Quebeque reflictam uma sensibilidade às soluções propostas na Europa, particularmente nos países latinos, em vez das que decorrem das teses do multiculturalismo inspirado nos modelos anglo-saxónicos. Também não deve ser surpreendente que a questão da natureza secular do Estado seja levantada no Québec e não em qualquer outra parte da América do Norte, uma vez que para o Québec é uma questão que desempenha um papel de identidade. A este respeito, o secularismo não é para o Québec uma forma de rejeitar o outro, mas sim uma tentativa de inscrever a identidade numa reflexão moderna sobre o significado do Estado.

  • 2 Compreender-se-á então o papel crucial que a distribuição territorial dos Co juízes pode desempenhar (…)

7 Uma das peculiaridades do direito constitucional canadiano em comparação com os Estados Unidos, ou mesmo a França, é que nem tudo está escrito na Constituição. Embora algumas das leis que regem o Canadá se encontrem efectivamente nos textos constitucionais de 1867 e 1982, algumas delas residem em convenções constitucionais e no direito comum. Esta falta de um texto único significa que a interpretação das leis é deixada aos juízes, que, em muitas decisões, se referem a um conceito com contornos mal definidos: a evolução da sociedade. 2 No entanto, a questão da natureza secular do Estado parece ser um debate no Quebeque no Canadá, o que confirma ainda mais, se for necessária uma prova, o estatuto social especial do Quebeque no Canadá. Num sistema em que a interpretação das leis se baseia em parte nesta noção evanescente da evolução da sociedade, há uma vantagem em não ter, dentro da sociedade como um todo, uma outra sociedade, uma “sociedade distinta”. A existência de uma sociedade tão distinta abre inevitavelmente a porta a interpretações contraditórias e compromete a coerência jurídica dos princípios dos tratados. A lei, o princípio da coerência das nações, é então minada.

8 A polarização dos debates sobre o secularismo na Primavera de 2014 intersectou-se quase perfeitamente no Quebeque com a divisão tradicional entre federalistas canadianos, contra o projecto Quebeque de uma carta do secularismo em geral, e nacionalistas Quebeques, que a viam como a conclusão normal da secularização que começou no início da década de 1960 com a Revolução Silenciosa.

  • 3 Os meios de comunicação social dividem-se no debate sobre a reprodução dos desenhos de Maomé, após a (…)

9O desejo de transpor para o Quebeque uma visão de secularismo largamente inspirada no modelo francês esbarra no entanto contra a realidade histórica de um país que, embora aceitando os religiosos nos assuntos do Estado (pensaremos aqui, entre outros, no Gabinete Federal da Liberdade Religiosa ou nos conselhos escolares denominacionais do Ontário), não é no entanto por essa razão um gulag de consciências. A vontade do Quebec é também desafiada por uma visão de direito em que, como vimos, a evolução da sociedade desempenha um papel. As realidades desta evolução não são as mesmas em Calgary e em Montreal. A este respeito, o projecto de carta de valores seculares de Parti Québécois estava destinado a ser infinitamente contestado perante os tribunais de direitos humanos. Finalmente, sublinhemos o paradoxo criado por este projecto de criar um espaço público neutro para promover a liberdade de consciência, recorrendo ao mesmo tempo à cláusula não obstante, quando esta liberdade de consciência pretendia ser expressa abertamente. O problema aqui era tanto o verdadeiro lugar das questões sociais do Quebec no Canadá como a mensagem contraditória enviada aos recém-chegados sobre como a sua diversidade, mesmo a sua diversidade religiosa, seria bem-vinda no espaço público. Como província do Canadá, o Quebec deve, volens nolens, acomodar o modelo canadiano. Este modelo, multiculturalismo, tem uma posição muito liberal em relação à expressão da religião no espaço público, uma posição liberal que demonstra indiscutivelmente tanta abertura como uma incapacidade de pensar sobre o problema da religião dentro do Estado.3

10Se as religiões estivessem livres de crime, provavelmente não haveria necessidade de as regular tanto. É porque eles não conseguem convencer todos os homens com a razão sozinhos que as religiões por vezes precisam de violência. Com efeito, o recurso à brutalidade não é necessário para verdades da razão, como as da matemática ou da geometria; mas para nos persuadir de que é possível separar os mares, caminhar sobre as águas, ou estender os dedos para saciar a sede de 1.400 homens, pode ser útil recorrer a uma haste ou às virtudes explicativas de uma tenaz. De facto, qualquer coisa baseada na crença cega, seja ela uma crença em Deus, no proletariado, na raça superior, etc., depende como último recurso da força física ou da coerção psicológica. Pelo contrário, quando se confia na razão e nas suas manifestações, geralmente acaba-se por ter duas convicções: a garantia de que existe no nosso mundo, apesar das suas limitações, um lugar para o homem, que caracteriza o humanismo; e a certeza de que aquilo que não se sabe ser maior do que aquilo que se sabe, não existe outra postura moral, na sociedade, além da tolerância, que justifique o secularismo.

  • 4 Condorcet, Cinq mémoires sur l’Instruction publique, Paris, GF-Flammarion, 1994, p. 78.

11A razão é um princípio de unidade. Todos nós podemos chegar às verdades da geometria. Cada homem, no fundo, é um parvenu da razão. A fé, por outro lado, é um factor de divisão, pois não é óbvio para todos que um anjo visitou uma jovem rapariga rosa para lhe dizer que estava grávida, e que o mesmo anjo agarrou então um vaqueiro pela garganta para o obrigar a recitar uma mensagem do Céu. Agora, uma vez que o bem-estar dos homens exige que vivam em sociedade, parece mais útil encorajar o que contribui para uma melhor unidade humana do que o que promove cismas. Um Estado preocupado com a felicidade dos seus cidadãos não pode, portanto, ser religioso. Deve defender ideias claras e distintas, os princípios da unidade, e fá-lo, não por coerção, mas por educação. Condorcet, nas suas Cinco Memórias sobre Educação Pública, viu na educação a fonte de todas as liberdades e libertações. Ele escreveu: “Mas agora que se reconhece que só a verdade pode ser a base de uma prosperidade duradoura, e que a iluminação sempre crescente já não permite que o erro se lisonjeie com um império eterno, o objectivo da educação já não pode ser o de consagrar opiniões estabelecidas, mas, pelo contrário, submetê-las ao livre exame de gerações sucessivas, cada vez mais esclarecidas. “Este exame gratuito estende-se às opiniões religiosas, que devem ser realizadas não como verdades para além de qualquer debate, mas como simples opiniões, como todas as outras, sujeitas às regras de discussão e arbitragem das consciências. O Estado que, para Condorcet, tinha herdado as conquistas da Revolução não podia permitir que o povo caísse de novo nos velhos erros. Para ele, tal como para os filósofos do Iluminismo, a educação tinha de permitir ao indivíduo não submeter a sua razão à dos outros, especialmente quando essa razão era a dos mais fortes, quer o seu braço estivesse armado com uma espada secular ou os atributos seculares da religião: o espadim e o alfange. Era da maior importância para estes homens cujas ideias são a base das nossas sociedades modernas que a religião fosse relegada para a esfera privada e que as opiniões nunca deveriam ser ensinadas como verdades. A sociedade genuinamente humana ergue-se sobre princípios racionais; o preconceito forma a borra de todos os despotismos.

  • 5 Jean-Jacques Rousseau, Primeira carta escrita da montanha, em euuvres complètes, tomo iii, Por (…)
  • 6 Ibid.., p. 705.
  • 7 Consciência, inteligência, humor, bondade, tolerância, etc., são atributos do ind (…)
  • 8 John Locke escreveu na sua Carta sobre Toleração, “O Estado, de acordo com as minhas ideias, é uma sociedade de (…)

12Rousseau alegou na sua época que a religião poderia ser prejudicial para o Estado. Ele escreveu num pequeno texto político que todos os estabelecimentos humanos “são fundados nas paixões humanas e são por elas preservados: o que combate e destrói as paixões não é, portanto, adequado para reforçar estes estabelecimentos. Como pode aquilo que separa os nossos corações da terra dar-nos mais interesse no que ali é feito? Como pode aquilo que nos ocupa apenas com outro país prender-nos mais a este?5 “Como não lhe parecia possível erradicar a religião, propôs ao legislador estabelecer uma que contivesse todas as leis da moralidade sem incluir nada dos dogmas da fé; primeiro porque esta educação moral teria sido um bem útil para a sociedade civil, e segundo porque não parecia que se pudesse salvar a parte dogmática inerente a toda a religião, através de interpretações e disputas teológicas6. 6 Embora seja importante preservar a independência do que pertence à esfera privada, o mundo que pertence à esfera pública não deve ser sujeito a ela. O Estado deve assegurar a liberdade de consciência, mas mantê-la dentro dos limites da vida individual, para que não se torne tirânica. Uma das ideias-chave da separação entre Igreja e Estado é que a consciência é sempre individual, nunca colectiva. Quando Descartes reconstruiu o edifício da filosofia que tinha sido abalado pela dúvida radical, fê-lo com base num princípio, o cogito, cujo reconhecimento é antes de mais individual; só é universalizável após o facto, e universalizável em termos do particular. As consciências individuais não se somam, não formam um todo maior que seria uma consciência colectiva. Para tal, seria necessário postular um sujeito colectivo ao qual esta consciência poderia ser atribuída7. 7 No entanto, é uma característica dos estados despóticos postular sujeitos colectivos. Ao postular a liberdade de consciência, os Estados democráticos afirmam simplesmente o princípio de que os direitos e liberdades são construídos sobre o indivíduo. O artigo 2 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 afirma claramente: “O objectivo de toda a associação política é a preservação dos direitos naturais e inalienáveis do homem”, ou seja, o fundamento da política é, antes de mais, o indivíduo8. 8 Contudo, os actos desta consciência individual não devem ser arbitrariamente impostos a outros, daí a necessidade de limitar a sua expressão aos limites da esfera privada, especialmente em áreas eminentemente subjectivas, tais como a religião. É porque esta consciência é o fundamento do nosso conhecimento das coisas e, em termos modernos, o arquitecto do nosso ser no mundo, que ela deve ser protegida, defendida e educada. Não pode, portanto, haver qualquer questão de impedir o seu livre exercício, daí a protecção da liberdade de consciência, inclusive em matéria religiosa. Mas o facto de poder ser defendida não significa que deva ser imposta a todos. A discrição é a única virtude que, pelo seu silêncio, contudo, se dá a si mesma para ser ouvida, a única que emerge do seu apagamento, a única que, invisível, dá tudo para ser visto.

  • 9 John Rawls, Theory of Justice, Paris, Seuil, coll. “Points Essais”, 2009, p. 280.

13Aqueles que defendem a liberdade a todo o custo geralmente esquecem que a liberdade estava à vista de todos no topo da porta principal de Auschwitz: Arbeit macht frei. Como podemos ver, o abuso das palavras esvazia-os do seu significado. Quando falamos de liberdade de consciência, devemos evitar usar a palavra liberdade para justificar a subjugação da comunidade pelo indivíduo, e usá-la como o argumento final para impor aos outros o que os outros rejeitam. Se num Estado livre alguém é totalmente livre de acreditar no que gosta, se num Estado livre o indivíduo tem o direito de acreditar no que gosta, isto não implica que o Estado tenha o dever de assegurar ao indivíduo a liberdade absoluta de exercer este direito em todo o lado e apesar de tudo. “A liberdade só pode ser limitada em nome da própria liberdade”, disse Rawls. O facto de vivermos numa sociedade significa que aceitamos que a nossa liberdade individual é por vezes limitada pelas prerrogativas do grupo em que vivemos. Contudo, estas limitações, numa democracia, só são aceitáveis se permitirem a coexistência pacífica de liberdades individuais por vezes antagónicas.

14Podemos falar de liberdade de consciência em sociedades com religiões oficiais, onde os cidadãos são condicionados desde a infância a acreditar em certos dogmas, a praticar certos ritos, a endossar os preconceitos da fé como uma peça de vestuário da moda, a partilhar as suas proibições, proscrições e tabus? Não seria melhor para o Estado reservar um espaço de neutralidade e educação, onde o cidadão, livre de qualquer “versão oficial” de pensamento, possa abrir-se a algo que não seja ele próprio? A liberdade de consciência só é verdadeiramente livre quando se tem a liberdade de a mudar, de a colocar em perspectiva. Um Estado laico promove esta liberdade. Para pensar por si próprio, é preciso começar por ir para fora de si próprio. O secularismo é, portanto, antes de mais, um espaço público fora de si próprio.

15 Uma decisão democrática não é necessariamente verdadeira do ponto de vista lógico, nem é necessariamente correcta do ponto de vista moral. É geralmente o resultado de um compromisso. É uma farsa da democracia quando é transformada numa ditadura da maioria. Mas um compromisso só pode ser alcançado relativizando a própria opinião, convencendo-se de que esta não é a única opinião válida e universal, verdadeira desde toda a eternidade. Separar os religiosos do Estado é indicar que para o Estado democrático tudo pode ser objecto de compromisso, excepto, evidentemente, os princípios de liberdade que dão origem ao próprio compromisso. Esta cultura de compromisso manifesta, do ponto de vista político, a emergência do humanismo, ou seja, a ideia de que tudo, incluindo as opiniões religiosas, está à medida do homem e que o homem é a medida de todas as coisas. Além disso, uma vez que o homem está no centro da associação política, é natural que ele seja também a bitola para medir as ideias que naturalmente emergem na sociedade. Em última análise, no universo social, o homem é um fim em si mesmo. Este é um ponto de encontro entre secularismo e humanismo.

16 Os textos recolhidos neste livro não defendem uma tese particular sobre secularismo e humanismo. Pelo contrário, formam um conjunto de reflexões polifónicas que se apresentam como uma contribuição filosófica, jurídica, política e sociológica para a questão da neutralidade religiosa do Estado.

17Thomas De Koninck aborda a questão do secularismo a partir da perspectiva da identidade, insistindo ao mesmo tempo nos direitos da identidade especificamente humana ; Jacques Dufresne, por seu lado, questiona a noção de humanismo na era do ciborgue e os repetidos apelos ao transhumanismo por uma modernidade que parece acreditar que o pensamento se renova ao pendurar o prefixo “poste” em ideias antigas; Georges Leroux visa as principais questões de neutralidade religiosa no que diz respeito à laicidade da escola; o jurista Guillaume Rousseau, por seu lado, reflecte sobre a questão do secularismo na perspectiva do direito comparado; o sociólogo Mathieu Bock-Côté examina o projecto de lei 60 sobre o secularismo, que foi o projecto de lei do Parti Québécois, dos ângulos da identidade, uma crítica do multiculturalismo, e a abertura, através do secularismo, de um mundo comum; Normand Baillargeon decompõe os conceitos de secularismo republicano e secularismo aberto, e examina os principais desafios que se colocam no futuro. Pensamos também que seria interessante apresentar uma crónica dos debates do Quebeque sobre o secularismo na Primavera de 2014. Esta coluna é de Mohamed Lotfi, cuja ágil caneta capta as questões concretas em jogo na questão, para além de a levar para fora do círculo académico. No final da colecção encontra-se um texto de Voltaire sobre tolerância, uma reflexão clássica, se é que alguma vez existiu. O objectivo aqui era colocar a substância das questões abordadas pelos autores numa perspectiva histórica, e ilustrar a permanência de um debate do qual este livro pretende ser um dos muitos ecos.

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