O que é uma “ligação verde”?

Uma obrigação “verde” (“green bond” em inglês) é uma obrigação, ou seja, um título de dívida, emitido no mercado por uma entidade pública ou uma empresa para financiar projectos especificamente relacionados com o ambiente e frequentemente parte de uma transição energética: desenvolvimento de energias renováveis, melhoria da eficiência energética, desenvolvimento de infra-estruturas de transporte com baixas emissões de gases com efeito de estufa, etc.

Uma obrigação verde difere de uma obrigação tradicional na medida em que o seu emitente se compromete a apresentar relatórios detalhados sobre os investimentos efectuados para atestar a sua afectação a projectos relacionados com o ambiente. As entidades e empresas públicas podem assim, com estes empréstimos, comunicar sobre a sua estratégia ambiental e atrair “SRI” (Socially Responsible Investment) gestores de fundos e novos investidores que desejem contribuir para a transição energética.

Nota, no entanto, que nenhum critério preciso permite, até à data, caracterizar de forma estandardizada a dimensão ambiental dos projectos financiados. Esta falta de definição de projectos “verdes” e os diferentes modelos de informação entre os emitentes de obrigações verdes mantêm uma certa indefinição em torno das referidas obrigações.

As obrigações verdes foram originalmente desenvolvidas por grandes instituições como o Banco Mundial, que emitiu a sua primeira obrigação verde já em 2008 e desde então tem mobilizado milhares de milhões de dólares em projectos de desenvolvimento de energias renováveis. Em Janeiro de 2017, a França emitiu a sua primeira obrigação verde num montante total de 7 mil milhões de euros com um prazo de vencimento de 22 anos(2). As empresas estão também cada vez mais presentes no mercado de obrigações verdes(3)(4).

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