União Europeia e Turquia decidiram parar sem demora o êxodo no Egeu

VIDEO – O compromisso entre os Vinte e oito e Ancara, consultado pelo Le Figaro, prevê o regresso à Turquia de qualquer migrante, mesmo sírio, que tenha entrado ilegalmente na Europa. O texto também enumera as compensações concedidas aos turcos.

Por Jean-Jacques Mevel

Publicado em 17/03/2016 às 00:07, actualizado em 17/03/2016 às 10:25

ARIS MESSINIS/AFP

Correspondente em Bruxelas,

Após um ano de caos em todo o Egeu, a Europa e a Turquia estão num ponto de viragem: Na quarta-feira concordaram em “pôr fim à migração irregular” entre a costa da Anatólia e as ilhas gregas, de acordo com o projecto de declaração que será apresentado até sexta-feira para aprovação pelos Vinte e Oito e depois pelo primeiro-ministro turco numa cimeira dupla em Bruxelas.

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“Qualquer migrante recém-chegado às ilhas gregas proveniente da Turquia será enviado de volta para a Turquia”, diz a declaração vista pelo Le Figaro. Nas entrelinhas, confirma que estas expulsões de emergência terão também como alvo os refugiados de guerra sírios, que até agora tinham a garantia de poder reclamar protecção internacional logo que pusessem os pés na Europa. A deportação aplicar-se-á em particular a todos aqueles “cujo pedido de asilo seja (…) inadmissível”, uma qualificação legal que liga precisamente os sírios que transitaram pela Turquia, sem paragens. Mais de meio milhão deles já o fizeram desde o início de 2015, antes do que se está a formar para ser uma paragem.

Prioridade aos migrantes que entraram legalmente na Europa

A declaração negociada em Bruxelas confirma que para cada sírio que regressasse da Grécia, outro seria retirado dos campos turcos para acolhimento directo na Europa, por países dispostos a isso. Esta é a chamada fórmula “1 por 1”. Pela primeira vez, o texto estabelece uma ordem de grandeza para estas “reinstalações”, sob a forma de tectos indicativos: 18.000 inicialmente, 72.000 no total num segundo.

Para esta emigração legal, “será dada prioridade aos migrantes que ainda não tenham entrado ou tentado entrar na Europa de forma irregular” continuam os autores. Claramente, os sírios afastados das ilhas gregas estarão no fim da lista. O objectivo é desencorajar as travessias no Mar Egeu, privar os contrabandistas dos seus “clientes” e aliviar a Grécia. No seu lugar viria uma organização forte e previsível co-gerida com Ancara, o ACNUR e o país de destino final.

End de vistos para turcos dentro de três meses

O texto, finalmente, enumera os benefícios que a Turquia pode esperar em troca da assinatura. A exigência de vistos para os turcos que viajassem para a Europa seria levantada “o mais tardar até ao final de Junho de 2016”, sujeita à verificação por Bruxelas de que Ancara cumpre todos os critérios necessários. A Comissão Europeia faria a proposta já em Abril, antes da luz verde final das 28 capitais e do Parlamento Europeu.

p>No capítulo sensível do “processo” de adesão da Turquia à UE, a declaração mantém uma cautela diplomática: a UE, diz o texto, “preparará o mais rapidamente possível uma decisão sobre a abertura de novos capítulos” nas negociações. Nenhum assunto é especificado, nenhum horário é definido. Finalmente, e sujeito a resultados rápidos e convincentes, é prometido a Ancara mais assistência financeira “até um máximo de 3 mil milhões de euros até ao final de 2018”

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